| 2003 |
01.10/2650 |
Indicação n°116/03 - Solicita o calçamento e construção de rede de esgoto na rua Rita de Oliveira Pimentel, no bairro Inácio Martins, de acordo com solicitação dos moradores |
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| 1948 |
01.01/105 |
Projeto de Lei que autoriza aquisição de materiais, reformas dos serviços de água de sede e dos distritos e reconstrução de estradas e pontes no município |
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| 2003 |
01.10/2651 |
Indicação n°117/03 - Solicita ao prefeito que envie o projeto de lei alterando a Lei n°1368/99 - Estatuto do Magistério, no que diz respeito ao vencimento básico dos professores através da incorporação da GAM e a inclusão dos auxiliares de Obras e Serviços, Assistentes Administrativos, Auxiliares de Creche, todos os profissionais da educação municipal, no referido estatuto |
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| 1948 |
01.01/106 |
Projeto de Lei n º 19 - Autoriza restituição de impostos ao Sr. Nelson de Mederos Ferraz. |
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| 1948 |
01.01/107 |
Dispõe sobre o vencimento e salários do pessoal da prefeitura. |
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| 2003 |
01.10/2652 |
Indicação n°118/03 - Solicita ao prefeito que atenda as reivindicações da Associação de Moradores do bairro São José (Laranjal): Construir aproximadamente 175 metros de rede de água e esgoto na rua Hermínia Isabel Costa; construir aproximadamente 160 metros de rede de esgoto na rua Sebastião Maria, do início até o n°77 |
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| 2003 |
01.10/2653 |
Indicação n°119/03 - Solicita ao prefeito que construa uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Anita Chequer |
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| 2003 |
01.10/2654 |
Indicação n°120/03 - Solicita ao prefeito que envie à Câmara a cópia da minuta do Edital de Licitação do Transporte Coletivo de Viçosa |
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| 1948 |
01.01/108 |
Projeto de Lei n º 21. Altera dispositivos de reforma tributaria baixada pelo decreto - Lei n º 86, de 25/12/35. |
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| 2003 |
01.10/2655 |
Indicação n°121/03 - Solicita ao prefeito que interceda junto à CEMIG, para instalar um poste de energia elétrica no beco Ana Amélia, bairro Sagrada Família |
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| 2003 |
01.10/2656 |
Indicação n°122/03 - Solicita ao prefeito instruir a Secretaria Municipal de Educação no sentido de determinar que se cumpra em todas as escolas do município o decreto do Presidente sobre o canto do Hino Nacional e o hasteamento da Bandeira do Brasil |
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| 1948 |
01.01/109 |
Projeto de Lei n º 22- Dispõe sobre abertura de créditos suplementares as dotações do orçamento vigente. |
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| 2003 |
01.10/2657 |
Indicação n°123/03 - Solicita ao prefeito informações sobre a execução da manuteção das despesas com festas tradicionais e festas juninas, previstas na Lei Orçamentária de 2003 |
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| 2003 |
01.10/2658 |
Indicação n°124/03 - Solicita ao prefeito que estude a possibilidade de colocar iluminação no trecho que liga a rua da Conceição ao bairro Nova Viçosa |
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| 1948 |
01.01/110 |
Projeto de Lei nº 23- Extingue cargos municipais e cria outros. |
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